I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV - 2021

I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV - 2021: Professores que vão revolucionar a sua vida!

Coordenação Científica: Roberto de Carvalho Santos

Data: 29 de janeiro de 2021
Horário: 08:30h às 18:30h

PROGRAMAÇÃO

8:30 - 9:00h | Abertura e Apresentação do evento - Ana Paula Fernandes, Roberto de Carvalho Santos, João Batista Lazzari e Rodrigo Sodero


9h - 9:30h | Ana Paula Fernandes | Imposto de renda na aplicação do benefício previdenciário quando recebido de forma cumulativa e hipóteses de isenção da exação tributária (Como requerer?)

9:30h - 10h | João Baptista Opitz Neto | A aplicação do nexo técnico epidemiológico – NTEP e seus efeitos para os segurados e empresas

10h - 10:30h | Jane Berwanger | O que mudou para a comprovação da condição do segurado especial desde o advento da Lei n. 13.846/2019?

10:30h - 11h | Marco Aurélio Serau Junior | O processo administrativo previdenciário à luz da Lei n. 9.784/99 com ênfase ao princípio da vedação da aplicação da nova interpretação pelo INSS

11h - 11:30h | João Batista Lazzari | A aposentadoria especial para pessoas que trabalham em atividade perigosa antes e após a EC 103/2019 e os meios de comprovação

11:30h - 12h | Gisele Kravchychyn | O reconhecimento dos períodos como contribuinte individual relativos aos prestadores de serviço a partir de abril de 2003 e a problemática das microfichas


12h - 13:30h | Intervalo para almoço


13:30h - 14h | Giseli Canton | Ações regressivas em matéria previdenciária: uma nova abordagem após o advento da EC 103/2019

14h - 14:30h | José Roberto Sodero | Os diálogos e divergências entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal: casos que dificultam a vida dos segurados e das empresas

14:30h - 15h | Rodrigo Sodero | Teses passíveis de sustentação no Poder Judiciário após o advento da EC 103/2019

15h - 15:30h | Roberto de Carvalho Santos | O divisor mínimo antes e após a EC 103/2019 e o descarte de salários de contribuição – aspectos essenciais para o planejamento previdenciário

15:30h - 16h | Sergio Geromes | Os principais equívocos verificados na liquidação da sentença previdenciária

16h - 16:30h | Malcon Robert | O benefício de pensão por morte e sua atual configuração constitucional e infra legal

16:30h - 17h | Tiago Kidricki | A reafirmação da DER segundo o Tema 995 do STJ e no processo administrativo previdenciário

17h - 17:30h | Eduardo Sprada | A retificação do CNIS junto ao INSS - quando fazer e principais indicadores

17:30h - 18h | Tayssa Ozon | Como o INSS e o Poder Judiciário têm reconhecido a novos arranjos familiares para a configuração dos dependentes previdenciários?

18h - 18:30h | Manoela Lebarbenchon | Tratados Internacionais e seus efeitos no Planejamento Previdenciário