Organizadores:
André Molina
Christian Estadulho
Fabiano Coelho
Fabrício Lima Silva
Iuri Pinheiro
Ney Maranhão
Platon Neto
Palestras:
08:15h – Conferência de Abertura – Min. Alexandre Agra Belmonte (TST): O Direito do Trabalho e a Crise da Covid-19. Mediador: Ney Maranhão (TRT8)
09h00 – A Eficácia Temporal das Novas Medidas Legislativas - André Molina (TRT23)
09h20 – Problemáticas da MP 936/2020 – Bento Herculano (TRT21)
09h40 – Problemáticas do Teletrabalho em Tempos de Pandemia – Konrad Mota (TRT7)
10h00 – Dever de Acomodação Razoável em face dos Empregados Imunodeficientes nos Tempos do Corona Vírus – Luciano Martinez (TRT5)
10h20 – O Papel da Inspeção do Trabalho em Tempo de Pandemia – Carla Leal (TRT23)
10h40 – CNJ e Atuação do Poder Judiciário em Tempos de Crise – Flávia Pessoa (TRT20)
11h00 – Efeitos Precedenciais da ADI 6363 – César Pritsch (TRT4)
11h20 – Prazos de Prescrição e Pandemia – Aldemiro Dantas (TRT11)
11h40 – Eleições de CIPA e Pandemia: Análise de Caso Concreto – Roberto Braga (TRT22)
12H00 – INTERVALO DO ALMOÇO
13h00 – Pandemia e Teleperícias: Possibilidade? – Carlos Alberto Castro (TRT12)
13h20 – Audiências por Videoconferência – Antonio Umberto (TRT10)
13h40 – Pandemia: Gerenciamento de Processos – Lorena Colnago (TRT2)
14h00 – Pandemia e Automação: Que Será do Futuro do Trabalho? – Kleber Waki (TRT18)
14h20 – Tutela Provisória em Tempos de Pandemia – Sérgio Torres (TRT6)
14h40 – Coisa Julgada e Suspensão de Acordos em Tempos de Pandemia – Sérgio Cabral (TRT13)
15h00 – Pandemia, Novas Ferramentas e Eficiência Processual – James Magno (TRT16)
15h20 – Importância das Ações Civis Públicas em Contexto Pandêmico – Bezerra Leite (TRT17)
15h40 – Privacidade na Pandemia: Nova Vacatio Legis da LGPD – Flávio Costa (TRT19)
16h00 – Pandemia e Direito Internacional do Trabalho – Rosemary Pires (TRT3)
16h20 – Responsabilidade Civil Patronal em Tempos de Covid19 – Guilherme Feliciano (TRT15)
16h40 – O Papel dos Sindicatos na Pandemia – Sayonara Grillo (TRT1)
17h00 – “Hiperssuficientes” e Acordos Individuais Redutores de Salário – José Aparecido (TRT9)
17h20 – Pandemia e Relações Trabalhistas: a Experiência dos EUA – Fernanda Junqueira (TRT14)
17h:40 – Pandemia e Limites da Negociação Coletiva – Fabiano Coelho (TRT18)
18h00 – Coronavírus e Programas de Compliance – Iuri Pinheiro (TRT3)
18h20 – Conferência de Encerramento – Min. Cláudio Brandão (TST): O Papel da Justiça do Trabalho em Tempos de Crise Pandêmica. Mediador: Platon Neto (TRT18)
* Horário de Brasília
Observação: Será emitido certificado de participação aos inscritos que acompanharem mais de 75% da carga horária, mediante controle do sistema, com a realização de atividade avaliativa.